Conheça as metas que compõem o Plano
Nacional de Educação 2011-2020:
Meta 1:
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e
ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da
população de até 3 anos.
Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada
estudante do ensino fundamental.
Meta 3:
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17
anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%,
nesta faixa etária.
Meta 4:
Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos
estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Meta 5: Alfabetizar
todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.
Meta 6: Oferecer
educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
Meta 7: Atingir as
médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE)
Meta 8: Elevar a
escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12
anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no
país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros
e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a
taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e
erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de
analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer,
no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma
integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no
ensino médio.
Meta 11: Duplicar
as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a
qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a
taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33%
da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 13: Elevar a
qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores
nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em
efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. Sete estratégias.
Meta 14: Elevar
gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a
atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Nove
estratégias.
Meta 15: Garantir,
em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação
específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50%
dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto
sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
Meta 17: Valorizar
o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio
do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do
rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Meta 18: Assegurar,
no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais
do magistério em todos os sistemas de ensino.
Meta 19: Garantir,
mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e
dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a
critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade
escolar.
Meta 20: Ampliar
progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o
patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
· Após tomarem conhecimento das
Metas que compõe o Plano Nacional de Educação (2011-2020) assistam aos comentários de Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direto à Educação que conversou com a revista Nova Escola sobre os avanços e também desafios para o novo Plano Nacional de Educação. Questionamentos respondidos por ele:
- Qual o principal avanço na tramitação do PNE?
- Na sua opinião, quais são os pontos mais fracos do Plano?
- Qual é a força real do Plano para funcionar como política
de Estado?
E por fim, não deixem de conferir
as reflexões sobre o Projeto e Metas do PNE traçados pela Consultoria
Legislativa em abril de 2011 no site: pt.slideshare.net/pme-santoestevao/anlise-pl-8035-comisso-especial.
